No Brasil, o Congresso Nacional está debatendo uma reforma do Código Penal que imporia até 8 anos de prisão àqueles que apresentem denúncias falsas de agressão, visando diretamente o uso indevido da Lei Maria da Penha em disputas de guarda ou conflitos pessoais. Seus defensores argumentam que acusações infundadas sobrecarregam o sistema judicial e destroem a vida de homens inocentes. Mas organizações de direitos humanos alertam que a medida traz um custo invisível: o medo. Se uma mulher agredida teme não conseguir provar a agressão e acabar presa, simplesmente não a denunciará. Para elas, a lei não impede o abuso, ela o silencia.
