O Congresso do Peru aprova nova lei que pune agressores de animais com penas de prisão de até 8 anos

Por Sebastián Jerez
18 May, 2026

O Congresso do Peru aprovou uma nova lei que endurece as penas por maus-tratos aos animais e pode levar à prisão por até 8 anos aqueles que causarem a morte de animais domésticos ou silvestres por meio de atos de crueldade.

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A medida foi aprovada em 15 de maio de 2026 com 91 votos a favor e altera o artigo 206-A do Código Penal.

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Além de punir agressões extremas, a lei também aumenta as penas para abandono, maus-tratos e violência registrados ou compartilhados nas redes sociais. A iniciativa busca responder à crescente rejeição pública aos casos de maus-tratos aos animais que viralizaram no país.

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