A Itália aprovou uma lei que pune os seus cidadãos com até 2 anos de prisão por terem filhos através de gestação de substituição, mesmo que o façam num país onde isso é legal

Por Andrea Araya Moya
5 October, 2026

Sair do país já não evita as consequências. A Itália decidiu alargar a sua proibição da gestação de substituição para além das suas fronteiras e pode punir os seus cidadãos mesmo que o procedimento tenha sido realizado legalmente noutro país.

A gestação de substituição é proibida em território italiano desde 2004, mas a nova legislação também torna crime recorrer a ela no estrangeiro. As penas podem chegar a dois anos de prisão, além de multas até um milhão de euros.

A medida foi defendida pelos Irmãos de Itália, o partido da primeira-ministra Giorgia Meloni, juntamente com a Liga. Os seus apoiantes argumentam que procura proteger a dignidade das mulheres e impedir que a gravidez se transforme numa prática comercial.

A lei aplica-se a todos os cidadãos italianos, embora organizações LGBTQ+ alertem que afetará particularmente casais do mesmo sexo que procuram constituir família fora do país. Durante os protestos contra a medida, alguns manifestantes resumiram a sua posição com uma frase direta: «Somos pais, não criminosos».

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