Uma proposta no Equador desencadeou um intenso debate sobre até onde os pais podem ir ao tomar decisões médicas sobre seus filhos.
A deputada Diana Jácome promoveu uma reforma que inclui como motivo para a perda da autoridade parental os casos em que os pais promovem intervenções médicas, cirúrgicas ou farmacológicas destinadas a modificar o sexo biológico de uma criança ou adolescente.
Jácome foi direta ao defender a iniciativa: «Quem tentar mudar o sexo biológico de uma criança perderá a autoridade parental».
A proposta inclui uma exceção para intervenções médicas estritamente necessárias para pessoas com condições intersexo.
A questão gerou controvérsia porque não se trata simplesmente de mudar o nome ou a identidade de gênero de um menor. O texto refere-se especificamente a intervenções médicas, cirúrgicas ou farmacológicas destinadas a modificar o sexo biológico.
A medida faz parte de uma reforma mais ampla relacionada aos processos de adoção e à proteção de crianças e adolescentes. E há um ponto fundamental: isso não significa que um pai ou mãe atualmente perca automaticamente seu filho por apoiar uma mudança de gênero. Trata-se de uma disposição legal que estabelece motivos para a perda da autoridade parental, cuja aplicação exige o procedimento correspondente.
O debate levanta uma questão particularmente sensível: quem deve ter a palavra final quando são tomadas decisões médicas relacionadas ao sexo e à identidade de um menor: os pais, os médicos, o próprio adolescente ou o Estado?