«Se vive aqui, segue as regras daqui»: a controvérsia em torno da nova lei de Portugal que proíbe a burca e o niqab

Por Carlos Valencia
24 September, 2026

Portugal já não permite que as pessoas cubram o rosto na rua, em hospitais, recintos desportivos ou manifestações. Multas de até 3.000 euros para quem use uma burca, um niqab ou qualquer peça de vestuário que oculte o rosto, exceto por razões médicas, meteorológicas ou de segurança.

Para alguns, é senso comum: ninguém deveria circular num espaço público sem ser identificável, e as regras de convivência aplicam-se igualmente a todos. Para outros, é uma intrusão direta na liberdade religiosa e no direito de cada mulher a decidir sobre o próprio corpo.

A lei não menciona o Islão em nenhum dos seus artigos, mas todos sabem a quem se dirige. É uma medida de segurança razoável ou uma forma disfarçada de discriminação?

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